Processo 153637/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2003 14:41
Autuado em 31/03/2003 14:41
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1853/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1853/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006 Acórdão   1853/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
10/02/2005 Resolução   608/ 2005 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL

Juntadas
DataDescrição
23/03/2005 11:04 do Protocolo nº 98155/05, referente Resposta a Ofício.
23/04/2004 14:17 do Protocolo nº 155927/04, referente documentos de fls.229 a 464.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1853/2006
22/03/2005 6939 Resolução nº 608/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2006 11:02 DP Processo em remessa externa
09/08/2006 17:52 DP  
20/07/2006 11:26 DEX  
14/07/2006 13:22 S1C  
12/07/2006 13:59 DG  
23/06/2006 09:37 GCHN  
08/06/2006 14:54 SMPjTC Parecer nº 10637/2006 - aprovação com ressalva
29/03/2005 08:40 DAT Instrução nº 3870/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
13/01/2005 08:31 DG Resolução nº 608/2005 -
18/11/2004 10:11 SMPjTC Parecer nº 298/2005 - diligência
31/03/2003 14:40 DAT Instrução nº 6379/2004 - 1ª Instrução - Processo Regular

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